De acordo com o Regulamento do Programa:

Art. 8º São atribuições do CPG:

I - elaborar e propor modificações no Regulamento do Programa;

II - determinar diretrizes gerais relativas à supervisão, coordenação e administração das atividades do Programa;

III - acompanhar as atividades didáticas do Programa, bem como elaborar e aprovar, a cada semestre, a programação curricular;

IV - acompanhar e avaliar o desenvolvimento das linhas de pesquisa;

V - apreciar o credenciamento e o descredenciamento de docentes no Programa;

VI - definir instruções normativas relacionadas às atividades do Programa;

VII - deliberar sobre o uso de recursos financeiros destinados ao Programa;

VIII - apreciar e julgar solicitações de docentes e/ou de discentes do Programa;

IX - aprovar os orientadores dos alunos regulares do Programa;

X - tomar decisões sobre o desligamento de alunos;

XI - deliberar sobre a inscrição de alunos especiais em disciplinas;

e XII - delegar atribuições e competências a comissões.