Normas e regulamentos

Português, Brasil
Legislação

Portaria CAPES: licença Maternidade

por Potal PPGBiocomb
Publicado: 17/05/2021 - 19:04
Última modificação: 17/05/2021 - 19:04
Número: 
248
Data de publicação: 
19/12/2011
Público-alvo: 
Estudante
Assunto: 
Auxílio financeiro
Bolsas
Tipo de legislação: 
Portaria

Art. 1º Os prazos regulamentares máximos de vigência das bolsas de estudo no país e no exterior, iguais ou superiores a 24 (vinte e quatro meses), destinadas à titulação de mestres e doutores, poderão ser prorrogados por até 4 (quatro) meses.

Legislação

CAPES - Portaria nº 86, de 03/07/2013

Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD)
por Potal PPGBiocomb
Publicado: 17/05/2021 - 18:59
Última modificação: 17/05/2021 - 18:59
Número: 
86
Data de publicação: 
03/07/2013
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Assunto: 
Documentos
Pesquisa
Tipo de legislação: 
Portaria
AnexoTamanho
PDF icon Portaria 86 - 2013 - Capes81.76 KB
Legislação

UFU - PROPP - Requerimento de Urgência - Diploma - Portaria SEI PROPP Nº 10, de 02 de maio de 2018

Estabelece critérios para o processo de requerimento, em caráter de urgência, para a expedição, registro e entrega de diplomas da pós-graduação.
por Potal PPGBiocomb
Publicado: 17/05/2021 - 18:40
Última modificação: 17/05/2021 - 18:41
Número: 
10
Data de publicação: 
02/05/2018
Público-alvo: 
Estudante
Assunto: 
Documentos
Doutorado
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria

Art. 2º Para inicializar o Processo de Requerimento da Expedição, Registro e Entrega de Diplomas, em caráter de urgência, o requerente deverá efetuar sua solicitação,  no Setor de Atendimento ao Aluno,  utilizando formulário próprio, comprovando uma das seguintes exigências:

  1. Aprovação em concurso público cuja posse esteja condicionada à apresentação do Diploma; ou
  2. Contratação para emprego cuja efetivação esteja condicionada à apresentação do Diploma; ou
  3. No caso de estrangeiros, comprovar data legalmente estabelecida para retorno ao seu país de origem.
Legislação

Auxílio Financeiro - UFU - Portaria SEI PROPP Nº 27, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Institui o regulamento para pagamento de auxílio financeiro - diárias e passagens - a alunos da Pós-graduação Stricto Sensu para a participação em eventos Técnico-Científicos.
por Potal PPGBiocomb
Publicado: 17/05/2021 - 18:33
Última modificação: 17/05/2021 - 18:34
Número: 
27
Data de publicação: 
27/06/2018
Público-alvo: 
Estudante
Assunto: 
Auxílio financeiro
Tipo de legislação: 
Portaria
Legislação

Auxílio Financeiro - UFVJM - Instrução Normativa PRPPG/UFVJM nº 002/2018 stricto sensu.

Disciplina o pagamento do auxílio financeiro a alunos da pós-graduação e a pesquisadores concedidos por meio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) da CAPES, para eventos no País.
por Potal PPGBiocomb
Publicado: 17/05/2021 - 18:27
Última modificação: 17/05/2021 - 18:35
Número: 
02
Data de publicação: 
06/03/2018
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Assunto: 
Auxílio financeiro
Doutorado
Mestrado
Tipo de legislação: 
Instrução normativa