Aprova a prorrogação de bolsas por até 120 (cento vinte) dias, com a suspensão do benefício, do Programa de Apoio a Pós-Graduação – PAPG, em razão de licença maternidade.
Credenciamento - Resolução Nº. 017 - CPG, de 30 de outubro 2018
Versa sobre o credenciamento, descredenciamento, recredenciamento, enquadramento e habilitação de docentes, bem como a coorientação no âmbito do Programa.
Mudança de Nível - Resolução Nº. 016 - CPG, de 30 de outubro de 2018
Estabelece pré-requisitos e critérios para o processo de mudança de nível de discentes matriculados no curso de mestrado acadêmico para o curso de doutorado
Proficiência em Língua Estrangeira - Resolução Nº. 014 - CPG, de 01 de novembro de 2017
Versa sobre as normas para a comprovação de proficiência em língua estrangeira no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biocombustíveis.