Ementa: Gênese da Política Pública de Meio Ambiente nos âmbitos nacional e internacional; Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e sua organização nos Estados e Municípios; Legislação e principais instrumentos de gestão ambiental; Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), RCA e PCA; Licenciamento e fiscalização ambiental; Padrões de qualidade e de emissões; Planejamento e indicadores ambientais; Ciclo hidrológico; Uso e outorga de águas subterrâneas e superficiais; Análise e risco de insumos agrícolas; Medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos ambientais ligados à agricultura; Gerenciamento de resíduos sólidos.